Como a LATAM aumentou em 30% sua taxa de improcedência com a Enter

Em 2025,mais de 365 mil ações foram ajuizadas contra companhias aéreas brasileiras. O contencioso aéreo cresceu 32%, em comparação a 24% no setor financeiro e apenas 1% em telecomunicações.

A LATAM, como um dos principais players do setor e responsável por 42% do crescimento recorde da aviação brasileira em 2025, lidou no mesmo ano com mais de 120 mil ações judiciais relacionadas a passageiros. Na empresa, o Brasil representa aproximadamente 50% das operações do grupo, mas gera mais de 98% das ações judiciais de consumidores, revelando uma idiossincrasia do sistema judicial brasileiro quando comparado com outros países.

O alto volume de casos exigiu que o departamento jurídico operasse com o mesmo nível de análise de dados e disciplina operacional já presente nas demais áreas centrais da companhia.

Além da escala, a LATAM enfrenta fraudes e outras práticas irregulares em ações de consumo. Alguns exemplos incluem:


• Comprovante de endereço adulterado

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• Procuração sem assinatura

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• Parte autora já falecida

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• OAB em situação irregular do advogado que patrocina a ação



Em volume elevado, esse tipo de prática deixa de ser um problema pontual e passa a exigir a identificação recorrente de padrões, algo inviável de ser feito manualmente e que só se torna possível com o uso de IA – fortalecendo o combate à litigância abusiva e qualificando as provas apresentadas à Justiça.

A Enter foi contratada paramitigar os custos judiciaisde operar no Brasil. A solução foi estruturada como um fluxo de defesa de ponta-a-ponta, dividido em quatro etapas.

Quando uma nova ação é distribuída, a Enterreúne todos os documentos dos autos do processoe cruza essas informações com os dados operacionais do voo envolvido.Dos sistemas internos da LATAM, são capturadas informações operacionais relacionadas ao voo e à interação com o passageiro, como:


• Dados de reserva e bilhete

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• Voos e passageiros envolvidos

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• Informações sobre assistência prestada, quando existente

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• Causa declarada de atrasos ou cancelamentos



Dados de diferentes fontes e formatos são processados e centralizados em uma única base dentro da Enter, privativa da LATAM, que pode incluir, por exemplo,prints de tela, documentos e até áudios, utilizados nas etapas seguintes do fluxo.

Com base em mais de 30 checagens de irregularidade, cada ação judicial é avaliada pelo agente antifraude da Enter, construído para detectar adulteração ilegal de documentos e práticas de litigância abusiva. Ao organizar evidências e revelar a verdade dos fatos em escala, o agente de IA da Enter atua como aliado do sistema de justiça, qualificando a tomada de decisão judicial em contextos de alto volume.

Em um exemplo concreto, a reutilização recorrente do mesmo comprovante em dezenas de ações com parte autora diferente permitiu que a LATAM apontasse a fraude com propriedade.

Cada processo éenriquecido com dados externose operacionais relevantes ao voo específico. Esses dados são ingeridos pela Enter a partir de integrações com bancos de dados externos construídos especificamente para a LATAM, incluindo:


• Condições meteorológicas

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• Condições de operação de todos os aeroportos do país

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• Evidências de interrupções que afetaram outras companhias aéreas operando no mesmo aeroporto, na mesma data


Na prática, por exemplo:

Com base nesses dados, o agente de IA da Enter determina se o evento alegado decorreu de fatores externo são controle da companhia e, quando aplicável, fundamenta a defesa da LATAM com teses como caso fortuito, força maior ou ausência de responsabilidade.

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Operando com mais de 400 modelos de machine learning proprietários e atingindo uma acurácia média de 98% nas contestações geradas, o agente de defesa da Enter atua na etapa final do fluxo. Quando o caminho é a contestação da ação, o agente elabora a defesa utilizando todos os dados internos e externos coletados nas etapas anteriores.

A Enter traduz esse raciocínio em agentes de IA responsáveis por avaliar os fatos específicos de cada ação.

Em conjunto com a equipe jurídica interna da LATAM, aEnter estruturou as teses jurídicas e as condições em que cada uma deve ser utilizada, como ilegitimidade passiva, força maior ou prestação de assistência ao passageiro. O agente redige as teses aplicáveis, fundamenta cada argumento nas evidências correspondentes e estrutura a defesa.


Ao final do fluxo, a peça é obrigatoriamente revisada por um advogado habilitado, que valida o conteúdo e protocola a defesa no judiciário.

Por exemplo:em ações relacionadas a voos operados por companhias parceiras, nas quais a LATAM não foi a operadora responsável pelo voo, a Enter identifica automaticamente a responsabilidade operacional envolvida e estrutura a defesa com base em ilegitimidade passiva, demonstrando que a companhia não detinha controle sobre a execução do serviço em questão.

Em menos de doze meses, aLATAM expandiu o escopo de atuação da Enter de 12% para 70% da sua carteira de contencioso de volume, após a validação prática dos resultados obtidos no projeto inicial de inovação.

Durante esse período, a Enter deu suporte a18,6 mil processos, dos quais mais de 8 mil já foram encerrados sob esse modelo operacional.
Nos casos contestados com apoio da Enter, os resultados observados foram contundentes:


• +30% na taxa de improcedência

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• Redução de 13% no valor do tíquete médio por processo

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• Economia de R$ 15 milhões no primeiro ano mesmo com atuação restrita a 12% da carteira

Hoje, a Enter opera como parte do fluxo regular de gestão do contencioso da LATAM, sustentando uma redução de gastos judiciais em escala.