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Como o departamento jurídico do Mercado Livre opera 100% do contencioso cível com apoio da IA da Enter

Como o departamento
jurídico do Mercado Livre opera 100% do contencioso cível com apoio da IA da Enter

+9 p.p.

de performance nos casos
apoiados pela IA da Enter

USD 1M

economizado em 5 mil processos

10 → 100%

expansão da carteira apoiada
pela tecnologia da Enter

+9 p.p.

de performance nos casos
apoiados pela IA da Enter

USD 1M

economizado em 5 mil processos

+9 p.p.

de performance nos casos
apoiados pela IA da Enter

“A parceria com a Enter tem permitido que a nossa tese chegue ao judiciário de forma consistente. A confiabilidade dos resultados nos fez ampliar a implementação da plataforma, que hoje atua em 100% das novas ações do nosso contencioso de consumidor.”

Ricardo Lagreca Siqueira
Diretor Jurídico Sênior LATAM, Mercado Livre
resumo
01

100% das novas ações do contencioso de consumidor apoiado pela tecnologia da Enter — a base de processos assistidos pela IA da Enter cresceu 10x em 15 meses 

‍

02

+9 p.p. de performance nos casos apoiados pela IA da Enter, comparados com casos externos no mesmo assunto e período.

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03

Em 5 mil processos, a economia chegou a USD 1M com o apoio da tecnologia

Indústria
Tecnologia | Varejo
Tamanho da empresa
Valor de mercado de US$ 94,46 bilhões
Localização
América Latina
Saiba mais
O Mercado Livre é a maior plataforma de e-commerce e varejo da América Latina, com operações em 18 países.

No Brasil, a empresa atua em duas frentes: varejo (marketplace) e serviços financeiros (Mercado Pago), atendendo milhões de usuários em transações que vão desde a compra de produtos até empréstimos pessoais e cartões de crédito.

Desafio

01

Consistência em milhares de defesas

O departamento jurídico do Mercado Livre havia construído um banco com mais de 50 teses jurídicas distribuídas em 31 assuntos de ações judiciais de consumo.

Garantir que essas teses chegassem ao judiciário em cada um dos processos era uma prioridade para a empresa. Na prática, garantir que a tese certa chegasse aos advogados que atuam em milhares de ações anuais, cada um com suas particularidades, era um desafio complexo de se exercer manualmente. 

O volume também escondia irregularidades processuais recorrentes em litígios movidos contra o MELI — comprovantes em nome de terceiros, procurações vencidas e documentos adulterados.

A pergunta se tornou: 

Como manter um alinhamento entre as defesas à medida que a base de clientes e de processos cresce? 
Como manter um alinhamento entre as defesas à medida que a base de clientes e de processos cresce? 

Solução

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Leitura exaustiva de autos e subsídios operacionais

Em cada processo, a IA da Enter se integrou ao ERP jurídico do Mercado Livre para coletar e ler na íntegra os autos e os subsídios operacionais. 

Nos casos em que o autor alega não reconhecer um empréstimo contratado, por exemplo, os agentes cruzam a selfie registrada na contratação com o documento de identidade apresentado no ajuizamento — provando que a pessoa que assinou o contrato é a mesma que está processando.

“A Enter é um importante parceiro de tecnologia. Eles processam os dados em tempo real, identificam padrões entre centenas de casos e pontuam a relevância de cada prova. O resultado é uma defesa robusta, com melhoria contínua: cada caso retroalimenta a esteira e corrige falhas antes que impactem o processo.”

Marília Lins Oliveira
Diretora Jurídica LATAM, Mercado Livre
Detecção de fraudes e irregularidades em escala

Com mais de 30 checagens por processo, foi possível verificar que cerca de 15% dos casos apresentam alguma irregularidade detectada pela tecnologia da Enter. Os tipos mais frequentes são: comprovante de residência em nome de terceiro, comprovante emitido há mais de 6 meses e procuração vencida.

Os indícios detectados pela IA são evidenciados para que os escritórios de advocacia que representam a empresa tomem decisões informadas sobre a melhor estratégia para aquele caso.

Um exemplo recorrente: autores que ajuízam em estados com jurisprudência mais favorável ao consumidor usando comprovante de residência de terceiros para sustentar a competência territorial. Os agentes antifraude da Enter identificam esse padrão em cada processo — o que, antes, exigiria validação manual caso a caso.

Suporte à estruturação de textos

O departamento jurídico do Mercado Livre havia desenvolvido um banco de teses sólido. O desafio era garantir que a tese certa chegasse ao caso certo — em todas as defesas. 

A IA da Enter lê os subsídios de cada processo e reconstrói a linha do tempo do caso: quando o produto foi comprado, quando foi entregue, quando o autor entrou em contato, quando ajuizou. Com visibilidade sobre essa cronologia, os agentes apoiam a estruturação de textos com base na estratégia definida pelo departamento jurídico, apontando qual argumento se aplica — e com qual evidência. 

Quando o autor vai direto ao judiciário sem registrar contato administrativo prévio, por exemplo, a IA identifica essa ausência nos subsídios e disponibiliza um argumento com print e evidências, permitindo que os escritórios que representam o MELI exerçam seu julgamento orientados por dados. 

Impacto

O Mercado Livre contratou a Enter inicialmente para atuar em 10% da sua carteira de casos de consumidor. Em pouco mais de um ano, expandiu para 100% das novas ações. Os resultados: 

  • ‍+9 p.p. na performance nos casos apoiados pela IA da Enter, comparados com casos não apoiados pela tecnologia da Enter no mesmo assunto e período
  • ‍10x de expansão em 15 meses 
  • Em 5 mil processos, a economia chegou a USD 1M com o apoio da tecnologia.
    ‍

A análise de sentenças mostrou de onde vinha a diferença: 

  • ‍Nos casos extintos sem julgamento de mérito: dois ganhos explicam a eficiência. O primeiro é o uso de teses que o MELI já tinha mapeadas internamente, mas cuja aplicação nas peças não era consistente — como o argumento de que o autor foi direto à ação sem registrar contato prévio com a empresa, hoje incorporado de forma sistemática às defesas elaboradas com apoio da IA da Enter. O segundo é o acréscimo de teses, viabilizadas pela capacidade da Enter de identificar fraude e irregularidade documental/processual, que passaram a sustentar o acolhimento preliminar antes de entrar no mérito. ‍
  • Nos casos julgados improcedentes: a análise pormenorizada feita pelos agentes da Enter identificou a ausência de subsídios que sustentavam uma tese já existente do MELI, mas que não se sustentava sozinha no judiciário. Com esse diagnóstico, o MELI conseguiu aprimorar os subsídios apresentados e garantir o acolhimento da tese nas decisões.

“Toda defesa apresentada, agora, carrega a tese que construímos. Na escala do nosso jurídico, isso move favoravelmente o ponteiro.”

Ricardo Lagreca Siqueira
Diretor Jurídico Sênior LATAM, Mercado Livre